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Araújo & Bastos Advocacia

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Especialista em Direito Imobiliário

Advogadas: Meriane Araújo e Bárbara Bastos, ambas pós graduadas em Direito Imobiliário, atuantes também em Direito Civil, Empresarial e Consumidor.

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Comentários

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Araújo & Bastos Advocacia

Comentário · há 9 anos

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: QUEIROZ GALVÃO é condenada pelo TJSP na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor

Ivan Mercadante Boscardin (Mercadante Advocacia) · há 9 anos

Excelente!!!! Parabéns!!!
Aqui no Ceará alguns juízes também já julgaram no mesmo sentido, inclusive em sede de tutela provisória. Infelizmente, outros ainda resistem em aplicar a súmula.

Araújo & Bastos Advocacia

Comentário · há 10 anos

Distrato/Rescisão de compromisso de venda e compra de imóvel na planta por ato do comprador e por culpa do vendedor – Breves considerações

Ivan Mercadante Boscardin (Mercadante Advocacia) · há 11 anos

Excelente artigo! Seja qual for o motivo do distrato, deve-se evitar o enriquecimento sem causa e fazer valer os direitos dos consumidores.

Recomendações

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Rafael Costa

Artigo · há 6 anos

Fechamos os escritórios do Jusbrasil hoje e recomendamos que faça o mesmo

Esse excelente artigo , sobre o coronavírus, traduzido abaixo, traz todos os fundamentos que precisa para entender que não se trata de pânico, mas de prevenção, responsabilidade social e cuidado com...

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Donato Talassi Jr.

Comentário · há 7 anos

A Polêmica da Prisão em Segunda Instância

Jairo Sousa · há 7 anos

Luis Carlos Bicudo, impressionante como a cegueira social dessa sua neurose prevencionista vendo racismo em tudo conseguiu mesmo criar um cenário distorcido pra convencer vc mesmo. Vc deveria rever essa tua visão montada nesse vitimismo social como se somente os brancos ricos estivessem revoltados com a decisão do STF e somente os pobres estivessem aplaudindo isso. Nem sei se vale a pena pra vc, mas a opção política atual nunca esteve agregada á situação social, isso é coisa de universitário Nutella vivendo de mesada.

John Doe

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Sou Testemunha de Jeová e recebi uma transfusão de sangue sem minha autorização. Posso processar o hospital?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

A pergunta não questiona se seria ético processar o hospital (e não é). Apenas questiona se é possível (viável). Entendo que a resposta é: depende de ter sido do conhecimento prévio dos médicos. Se o paciente deixou claro (e pode provar com documentos e testemunhas) que não admitiria, em qualquer hipótese, uma transfusão de sangue (antes dela ter acontecido), então a resposta é: SIM. Entretanto, o médico e o hospital poderão invocar questões éticas e o receio pela responsabilização por negligência caso deixassem o paciente morrer por falta do tratamento, mesmo não consentido. Por outro lado, se o paciente entrou no hospital já em estado grave, sem capacidade para informar sobre o que pensa das transfusões, ou se o seu estado mental não permitisse que os médicos confiassem no seu discurso, então a resposta é: NÃO. Porque, é claro, se os médicos não soubessem da vontade do paciente não podem ser responsabilizados pelo ocorrido. Ao que parece, pelo teor da pergunta, a situação é a segunda (acidente grave).

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